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Ler termo completo - Indicação de clientes · Revisão 06/10/2026
Termo de parceria por indicaçãoCadastro Comissão por indicação Uso dos canais digitaisEste termo disciplina a indicação de clientes, o cálculo e o pagamento de comissões, o uso dos canais digitais e as responsabilidades das partes. A modalidade será aprovada individualmente pela NORTE.Partes e cadastroNORTE MADEIRAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.452.573/0001-70, com sede na Rua da Aparecida, 1525, Chacrinha, Valença/RJ, representada por Rhaffael Patrick Torres Lima, doravante NORTE.PARCEIRO: Nome ou razão social __________________________________________CPF/CNPJ ____________________ Representante __________________________Endereço ___________________________________________________________E-mail _______________________ WhatsApp _____________________________Canais da NORTE para esta parceria: nortemadeirasval@gmail.com e WhatsApp (24) 99203-9578. Site institucional: nortemadeiras.eco.br. O painel do parceiro, na área autenticada do site, está em uso e é canal atual e complementar ao e-mail e ao WhatsApp oficiais, conforme a modalidade aprovada e as permissões de cada conta.1 Objeto e limites da parceria1.1. O PARCEIRO poderá apresentar clientes à NORTE e receber comissão por vendas elegíveis atribuídas à sua indicação. Não há exclusividade, obrigação mínima de indicação, sociedade, mandato ou autorização para receber dinheiro, contratar, conceder descontos ou assumir compromissos em nome da NORTE.1.2. O recebimento da comissão depende de ser permitido pela legislação e pelas normas profissionais aplicáveis ao parceiro e à operação. Não será devida comissão em situação de vedação legal ou ética. A declaração do parceiro não afasta a obrigação da NORTE de observar restrições conhecidas.2 Cadastro e formalização2.1. São necessários cadastro correto, aceite identificável deste termo e aprovação expressa da NORTE. Os dados fiscais e bancários devem corresponder ao beneficiário cadastrado. Mudança de titular exige análise e registro; mudança bancária deve ser validada por canal conhecido.2.2. Benefícios de indicação e preço de revenda não se acumulam na mesma operação, salvo condição escrita e aceita previamente. Compras próprias do parceiro não geram comissão, salvo acordo específico permitido pelas normas aplicáveis.3 Registro atribuição e validade da indicação3.1. A indicação deve anteceder a emissão do orçamento final e a confirmação da venda. Poderá ser recebida por e-mail, WhatsApp oficiais, declaração do cliente durante o atendimento ou formulário oficialmente habilitado. Informar parceiro, nome do cliente, contato, cidade ou obra e número do orçamento, quando houver.3.2. A NORTE confirmará ou justificará a recusa em até 3 dias úteis do recebimento dos dados suficientes. Ausência de resposta não significa aprovação. Se o pedido fechar enquanto a indicação tempestiva estiver em análise, o vínculo será examinado pelas evidências originais, sem perda causada apenas pela demora interna.3.3. A indicação validada ficará vinculada à obra ou oportunidade registrada, sem vencimento automático por prazo ou inatividade, abrangendo as compras complementares da mesma obra ou oportunidade. Outra obra ou oportunidade do mesmo cliente exigirá novo registro. O encerramento da parceria observará a cláusula 11, sem extinguir os direitos ali preservados.3.4. Cliente já cadastrado não é automaticamente inelegível. A NORTE verificará se havia negociação ativa para a mesma oportunidade antes da indicação e registrará a conclusão. Não serão aceitas atribuições retroativas ou simples apropriação de negociação já conduzida pela loja.3.5. Em duplicidade, prevalece a primeira indicação válida comprovada da mesma oportunidade. A declaração do cliente serve de evidência e não apaga automaticamente registro anterior. A NORTE apresentará decisão fundamentada; eventual divisão exige acordo escrito dos envolvidos, sem pagamento duplicado.4 Percentuais base de cálculo e conferência4.1. A comissão padrão é de 4% sobre produtos elegíveis vendidos sem desconto e 2% sobre produtos elegíveis vendidos com desconto. O desconto será apurado pela comparação com o preço regular válido no PDV na data do orçamento confirmado. Quando houver descontos apenas em parte do pedido, o percentual será aplicado por item; desconto global será rateado entre os itens.4.2. A base é o valor efetivamente recebido dos produtos elegíveis, já líquido de descontos, devoluções e estornos, deduzidos tributos incidentes atribuíveis à venda, taxas efetivas dos meios de pagamento e encargos financeiros integrantes desse valor. Fretes, montagem, serviços de terceiros e embalagens cobrados separadamente não integram a base. É vedada dupla dedução e desconto de custos genéricos não previstos.4.3. Serviços, fretes, cortes especiais, instalação e acessórios não geram comissão. A classificação e a elegibilidade de cada item serão informadas no orçamento ou demonstrativo. Aparelhamento cobrado como serviço separado não integra a base; produtos beneficiados terão sua parcela elegível identificada previamente.4.4. Campanhas, combos e saldões poderão ter percentual próprio ou exclusão, desde que informados antes da confirmação da operação. Não cabe retirar comissão depois da venda por simples reavaliação da margem.4.5. O demonstrativo identificará pedido, itens elegíveis, valor recebido, desconto, deduções, percentual e comissão. Tributos e taxas terão critério verificável de rateio. A NORTE conservará os registros de suporte e fornecerá esclarecimentos sem expor dados desnecessários de terceiros.5 Liberação pagamento e ajustes5.1. A comissão é liberada após quitação integral do pedido e confirmação do recebimento pela NORTE. Não há adiantamento ou liberação proporcional durante a quitação fracionada. Pagamento por cartão será considerado recebido conforme a liquidação à NORTE; se houver antecipação, suas taxas serão discriminadas quando integrarem a dedução pactuada.5.2. O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após quitação integral comprovada e entrega da nota fiscal, recibo ou documento fiscal legalmente exigível e dos dados bancários válidos. A NORTE informará pendência documental em até 2 dias úteis de sua identificação. Regularizada a pendência, começa o prazo de 5 dias úteis, sem suspensão indefinida por exigências não justificadas.5.3. Retenções tributárias obrigatórias serão discriminadas no pagamento. A responsabilidade fiscal de cada parte seguirá a lei; recibo não substitui nota fiscal quando esta for obrigatória. O pagamento terá comprovante acessível ao parceiro.5.4. Cancelamento, devolução, estorno ou inadimplência poderão suspender ou reduzir a comissão na extensão efetivamente afetada. Renegociação não extingue por si só a comissão; seu valor e prazo serão ajustados conforme o recebimento. Se já paga a maior, a NORTE notificará o cálculo e dará 10 dias úteis para manifestação, com restituição ou compensação válida do valor incontroverso.5.5. O parceiro poderá solicitar correção, preferencialmente em até 30 dias da disponibilização do demonstrativo. Esse prazo organiza a conferência e não constitui renúncia a direitos ou alteração de prazos legais. A NORTE responderá em até 5 dias úteis, prorrogáveis uma vez mediante justificativa, pagando a parcela incontroversa no prazo devido.5.6. No atraso imputável à NORTE sobre comissão líquida e vencida, incidirão multa moratória de 2%, atualização pelo IPCA e juros pela taxa legal, observada a metodologia aplicável e sem duplicação de atualização monetária.6 Conduta e responsabilidades6.1. O parceiro fará indicações verdadeiras, evitará promessas não autorizadas e informará corretamente sua relação com a NORTE. Não poderá apresentar-se como funcionário ou representante, alterar documentos, simular vendas, desviar pagamentos ou usar dados obtidos para assédio comercial alheio à parceria.6.2. A NORTE responde por suas ofertas confirmadas, fornecimento, documentação e atendimento. O parceiro responde pelos serviços que contratar diretamente com o cliente. A indicação não transfere ao parceiro garantia dos produtos ou cobrança da venda; tampouco atribui à NORTE responsabilidade automática por serviços independentes do parceiro.7 Marca e materiais de divulgação7.1. O uso da marca e de materiais restritos depende de autorização e observância do manual de marca vigente. A autorização é limitada à parceria e pode ser revogada para futuras divulgações. Não criar perfil que aparente canal oficial, anúncio enganoso ou declaração de patrocínio inexistente.8 Canais digitais e registros8.1. Aplicam-se os procedimentos do anexo. A NORTE manterá registros identificáveis de aceite, indicações, apuração e pagamento. O painel do parceiro é canal atual e complementar de consulta aos próprios registros; erro ou indisponibilidade não altera direitos comprovados. Calculadoras, tabelas e informações do painel não substituem o orçamento confirmado pela NORTE com os valores vigentes no PDV ou condição especial aceita por escrito, nem projeto técnico.9 Confidencialidade e proteção de dados9.1. Ambas as partes guardarão sigilo sobre informações não públicas recebidas em razão da parceria: tabelas restritas, descontos individualizados, custos, margens, relatórios, comissões, dados de clientes e obras, documentos financeiros, credenciais e procedimentos internos identificados como reservados ou cuja natureza evidencie o sigilo.9.2. É vedado publicar, vender, repassar a concorrentes, copiar em massa ou usar essas informações para finalidade estranha à parceria. O acesso por empregados, contadores, advogados e prestadores será limitado ao necessário, com dever de sigilo equivalente. Cada parte responde pelos atos imputáveis às pessoas às quais conceder acesso.9.3. Não são sigilosas as informações que já eram públicas sem violação, que a parte comprove conhecer legitimamente antes do recebimento, que obtenha licitamente de terceiro ou que desenvolva de forma independente. São permitidas comunicações necessárias ao exercício de direitos, denúncias de boa-fé e atendimento a ordem legal, administrativa ou judicial, limitadas ao necessário.9.4. Na revenda, o parceiro poderá informar ao seu cliente o preço e as condições da própria revenda. Isso não autoriza divulgar a tabela de aquisição da NORTE, sua margem ou documentos internos. Na indicação, o orçamento destinado ao cliente poderá ser encaminhado ao próprio destinatário.9.5. O dever de sigilo vigorará durante a parceria e por 5 anos após seu término. Segredos empresariais permanecerão protegidos enquanto conservarem essa natureza; dados pessoais seguirão os deveres legais aplicáveis. No encerramento, eliminar ou devolver cópias desnecessárias em até 10 dias úteis, ressalvadas guarda obrigatória e provas para defesa de direitos, sempre com acesso restrito.9.6. Cada parte tratará apenas os dados necessários, com finalidade legítima e base legal adequada, informará os titulares quando exigido e adotará medidas proporcionais de segurança. A NORTE restringirá o acesso aos registros de cada parceiro. É vedado usar os dados compartilhados para marketing alheio à parceria sem fundamento legal próprio.9.7. Incidentes ou suspeitas de acesso indevido serão comunicados à outra parte sem demora injustificada e, sempre que possível, em até 24 horas da ciência, com atualização das informações disponíveis. Esse prazo é de cooperação entre as partes e não substitui prazos de comunicação a titulares ou autoridades. Ambas cooperarão na contenção, preservação de provas e atendimento às obrigações legais.10 Multas por violação do sigilo e medidas de proteção10.1. A parte responsável por violação intencional ou com culpa grave pagará à parte prejudicada multa de R$ 20.000,00 por episódio comprovado. Enquadram-se nessa hipótese venda de informações, divulgação deliberada de tabela restrita ou base de clientes, cessão consciente de acesso e manutenção do vazamento após ciência e possibilidade de contenção.10.2. O vazamento relevante por culpa sem gravidade qualificada sujeitará a parte responsável à multa de R$ 5.000,00 por episódio comprovado. Erro formal sem exposição ou uso indevido não gera multa de sigilo. Atos ligados ao mesmo vazamento constituem um único episódio, sem cobrança por arquivo, pessoa atingida ou visualização. As duas multas não se acumulam pelo mesmo fato.10.3. A parte prejudicada notificará os fatos, as evidências e a penalidade pretendida, assegurando 10 dias úteis para manifestação e decisão fundamentada. Medidas urgentes de contenção e suspensão de acesso podem ser imediatas. A notificação não torna uma dívida contestada automaticamente incontroversa.10.4. A multa não depende da prova do valor do prejuízo, mas exige prova da infração e de sua imputação. Convenciona-se indenização suplementar apenas pelo prejuízo comprovado que exceder a multa, sem duplicidade de reparação. Aplicam-se os limites legais e a redução equitativa previstos nos arts. 412 e 413 do Código Civil. Não se atribui valor artificial à obrigação de sigilo para afastar esses limites.10.5. Poderão ser exigidas cessação do uso, remoção de publicações e devolução ou eliminação das cópias, preservadas as provas e a guarda legal. Violação grave comprovada permite rescisão imediata motivada. Medidas judiciais e comunicação a autoridades dependerão dos fatos e dos requisitos legais. Multas contestadas não autorizam retenção automática de créditos alheios à infração.11 Vigência suspensão e encerramento11.1. A parceria vigora por prazo indeterminado após aceite identificável e aprovação expressa da NORTE. Só se encerra mediante manifestação expressa de uma das partes pelos canais oficiais, sem término automático por tempo ou inatividade. Operações anteriores serão preservadas até adesão documentada à nova versão.11.2. O encerramento sem multa rescisória exige comunicação expressa com antecedência de 15 dias corridos. Infrações sanáveis terão notificação e 5 dias úteis para correção. Fraude, violação grave de sigilo ou risco concreto de segurança permitem suspensão cautelar imediata. Rescisão por descumprimento grave exige comunicação expressa e motivada, com data de efeito.11.3. O encerramento preserva comissões legítimas, inclusive se a quitação ocorrer depois. Indicações validadas antes da comunicação mantêm o vínculo até a conclusão da obra ou oportunidade registrada, incluindo compras complementares e respeitando as condições originais. Não abrange novas obras ou oportunidades após a comunicação.11.4. Bloqueio da conta não impedirá obtenção dos próprios demonstrativos e documentos pelos canais oficiais. Valores incontroversos serão pagos normalmente. Compensação de créditos observará os requisitos legais e não abrangerá multa unilateralmente controvertida.12 Alterações comunicações e solução de divergências12.1. Alterações de percentuais, penalidades, base de cálculo ou outras obrigações essenciais exigem novo aceite para futuras operações. Preços para novas compras podem variar mediante informação prévia ao fechamento. Nenhuma atualização terá efeito retroativo sobre pedido confirmado ou direito já constituído.12.2. As partes manterão contatos atualizados. Avisos relevantes terão registro de envio e confirmação de entrega ou outra evidência confiável de ciência. O silêncio não será tratado como aceite de novas penalidades. Eventual falha de sistema será tratada pelo canal alternativo, sem supressão de direitos.12.3. Cada parte responde por seus atos e pelos prejuízos que causar nos termos da lei. Não há exclusão geral de responsabilidade da NORTE por produto defeituoso, erro próprio, descumprimento contratual ou falha de segurança que lhe seja imputável.12.4. As partes buscarão solução documentada pelos canais oficiais. Fica eleito o Foro da Comarca de Valença/RJ, ressalvadas competências legais obrigatórias e hipóteses em que a eleição seja inaplicável. A invalidade de uma disposição não afeta as demais disposições separáveis.12.5. O Anexo de procedimentos integra este termo. Condição especial escrita, aceita por ambas as partes para uma operação, prevalece apenas no ponto expressamente alterado, respeitadas as normas obrigatórias.Aceite e assinaturasDeclaro que recebi o termo completo e seu anexo, compreendi as regras comerciais e as multas de confidencialidade e aceito suas condições.Local e data _________________________________________________________PARCEIRO ou representante _______________________________________NORTE Rhaffael Patrick Torres Lima _____________________________________Testemunha 1 _________________________ CPF _________________________Testemunha 2 _________________________ CPF _________________________No aceite eletrônico, conservar identidade, data, versão integral e evidência da manifestação. O cadastro isolado não substitui o aceite. Assinatura e aprovação da NORTE serão registradas separadamente.Anexo de procedimentos do site e atendimentoA1. Cadastro e acesso. O interessado informa os dados cadastrais, recebe o termo integral e manifesta aceite. A NORTE analisa e aprova o cadastro, a modalidade e eventuais condições especiais. O acesso autenticado ao painel do parceiro é realizado por conta individual, após aprovação da NORTE; acessos de colaboradores deverão ser autorizados e identificáveis. Não compartilhar senhas.A2. Recursos disponíveis. Só integram a operação as funções oficialmente liberadas. Ambientes de demonstração usam dados fictícios e não comprovam cadastro, pedido, indicação ou pagamento. Este anexo não promete integração automática com o PDV ou disponibilidade contínua da área do parceiro.A3. Calculadoras. Quantidades e investimento são estimativas dependentes das medidas, perdas, unidades e referências informadas. Frete, instalação e serviços podem não integrar o total. A ferramenta não substitui projeto, dimensionamento estrutural ou especificação profissional. A NORTE deve conferir os dados e emitir orçamento identificado antes do fechamento.A4. Envio ao WhatsApp. O usuário revisa a prévia e decide enviar. Abrir o WhatsApp ou gerar a mensagem não confirma compra, reserva estoque, cria pedido ou registra automaticamente uma indicação. A equipe aproveita os dados recebidos e solicita apenas o que faltar. O vínculo da parceria deve ser confirmado expressamente.A5. Indicação. Registrar nome do parceiro, cliente, contato e obra pelos canais oficiais, antes do orçamento final. A equipe confirma elegibilidade, obra ou oportunidade vinculada e orçamento correspondente. O parceiro não registra nem altera vendas ou pagamentos. No painel do parceiro, consulta somente seus lançamentos; a equipe autorizada efetua os registros.A6. Estados de comissão. Aguardando quitação indica expectativa de comissão; liberada significa que os requisitos de pagamento foram cumpridos; paga exige data, valor e referência; suspensa, ajustada ou cancelada exige motivo. Cada alteração terá responsável e data, em registro interno ou no painel do parceiro, conforme as funções oficialmente liberadas.A7. Documentação e contingência. E-mail, WhatsApp, orçamento, pedido, aceite e comprovantes devem permitir identificar a operação. Se o site falhar, usar os canais oficiais e conservar a evidência do contato tempestivo. Um erro de painel não apaga obrigação comprovada nem torna correto um cálculo incorreto.A8. Segurança. Ao visualizar informação de outro parceiro, interromper o acesso e avisar a NORTE; não copiar ou divulgar. Solicitações de troca de conta bancária ou credenciais devem ser confirmadas por canal conhecido. Informar suspeita de fraude e preservar os registros.Condições especiais aceitas pelas partesPreencher antes do aceite ou registrar aditivo identificável. Campo em branco mantém as regras deste termo. Não admite afastamento de vedação legal ou profissional.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Referência do aceite _____________________ Aprovação NORTE ______________

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Ler termo completo - Loja / construtora / revenda · Revisão 06/10/2026
Termo de parceria para revendaFornecimento Condições comerciais Uso dos canais digitaisEste termo disciplina o fornecimento da NORTE ao REVENDEDOR, com regras de orçamento, pagamento, produção, entrega, confidencialidade e uso dos canais digitais. Cada compra terá condições específicas confirmadas por escrito.Partes e cadastroNORTE MADEIRAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.452.573/0001-70, com sede na Rua da Aparecida, 1525, Chacrinha, Valença/RJ, representada por Rhaffael Patrick Torres Lima, doravante NORTE.REVENDEDOR: Nome ou razão social __________________________________________CPF/CNPJ ____________________ Representante __________________________Endereço ___________________________________________________________E-mail _______________________ WhatsApp _____________________________Canais da NORTE para esta parceria: nortemadeirasval@gmail.com e WhatsApp (24) 99203-9578. Site institucional: nortemadeiras.eco.br. O painel do parceiro, na área autenticada do site, está em uso e é canal atual e complementar ao e-mail e ao WhatsApp oficiais, conforme a modalidade aprovada e as permissões de cada conta.1 Objeto e independência comercial1.1. O REVENDEDOR compra produtos para comercialização por sua conta e risco. Não há exclusividade, território reservado, volume mínimo, sociedade, franquia ou mandato. O revendedor define seu preço de revenda e não pode assumir compromissos, receber valores ou apresentar-se como representante da NORTE.1.2. Preço de revenda e comissão de indicação não se acumulam na mesma operação, salvo condição escrita previamente aceita e legalmente permitida. Este termo não constitui contrato de representação comercial; eventual atuação diferente deverá ser formalizada segundo sua natureza efetiva.2 Cadastro aceite e orçamento2.1. A parceria depende de cadastro fiscal e contatos corretos, aceite identificável deste termo e aprovação da NORTE. Solicitar orçamento ou visitar o site não equivale a aceite integral. A modalidade e as pessoas autorizadas a comprar e retirar deverão ser registradas.2.2. Informar produto, espécie, unidade, medidas, quantidade, acabamento, destino e prazo desejado. A NORTE confirmará disponibilidade e orçamento com valor, pagamento, frete, produção e prazo. A validade será a expressamente informada; sem validade identificada, solicitar confirmação antes de aceitar.3 Preços e confirmação da compra3.1. Tabelas e painel são referências comerciais. O preço válido para a compra será o orçamento confirmado pela NORTE com os valores vigentes no PDV, ou condição especial aceita por escrito. Erro ou divergência deve ser esclarecido antes da confirmação, sem reajuste unilateral posterior de pedido já aceito.3.2. A compra se confirma pelo aceite do orçamento e confirmação expressa da NORTE. Nova tabela vale para negociações futuras, sem alterar pedidos confirmados. O revendedor não deve vender ao seu cliente com promessa de estoque ou prazo ainda não confirmado pelo fornecedor.4 Pagamento análise de crédito e liberação4.1. Os preços de revenda são destinados ao pagamento à vista por PIX, dinheiro ou transferência. Cheque para até 30 dias constitui condição de crédito específica, sujeita a análise e aprovação expressa; não será descrito como pagamento à vista.4.2. O emitente do cheque deverá ser a empresa compradora, com o mesmo CNPJ cadastrado. Cheques de terceiros não serão aceitos sem autorização expressa da direção. Consulta de crédito será realizada conforme a legislação e a finalidade da operação. A aprovação de uma compra não obriga concessão de crédito em compras futuras.4.3. Cartões, boletos, parcelamentos e outras condições dependem de autorização expressa da direção, com preço, vencimentos e encargos no orçamento aceito. O termo não concede limite automático de crédito nem permite alteração unilateral de vencimento já confirmado.4.4. Comprovante será encaminhado pelos canais oficiais, mas a liberação depende da confirmação efetiva do crédito pela NORTE. Cheque não equivale à quitação antes da compensação. Liberação antecipada com cheque aprovado exige registro da direção, vencimento e responsável, mantendo a obrigação de pagamento.4.5. Pagamentos devem ser feitos à NORTE ou a beneficiário expressamente confirmado por ela. Mudança de conta bancária será validada por canal conhecido. Funcionário ou intermediário não está autorizado a indicar conta pessoal sem confirmação formal da direção.4.6. No atraso de obrigação líquida e vencida, incidirão multa moratória de 2%, atualização pelo IPCA e juros pela taxa legal, observada a metodologia aplicável e sem duplicação de atualização monetária. Cobrança e eventual protesto observarão os requisitos legais. A NORTE poderá suspender novas vendas a crédito, preservadas as obrigações de pedidos já confirmados.4.7. Se a NORTE não cumprir obrigação que enseje restituição, o valor devido será devolvido no prazo acordado para a solução ou determinado por lei. Atraso imputável à NORTE em restituição líquida e vencida terá os mesmos encargos moratórios da cláusula 4.6.5 Produção beneficiamento e especificações5.1. Para madeira bruta com contratação de aparelhamento, o acréscimo padrão é de 15%, salvo valor específico do orçamento. Produtos já precificados como aparelhados não recebem o acréscimo novamente. A unidade de venda e a base volumétrica devem estar identificadas.5.2. O prazo padrão de produção é de até 5 dias úteis; para volume superior a 1,5 m³, poderá ser de até 15 dias úteis. A contagem começa com pagamento confirmado ou liberação de crédito autorizada e aprovação de todas as especificações. Prazo diferente exige confirmação no pedido. Transporte não integra automaticamente o prazo de produção.5.3. Confirmar antes da produção se as medidas são brutas ou finais, tolerâncias acordadas, quantidade, espécie e acabamento. Aparelhamento pode reduzir dimensões; variações naturais de cor e veios não autorizam entrega de espécie ou qualidade diferente. Substituição exige concordância do revendedor.5.4. Alteração do pedido após início da produção exige análise de viabilidade e aceite de custo e prazo. Cancelamento não autoriza perda automática de todo o pagamento: serão apurados custos comprovados, possibilidade de reaproveitamento, motivo do cancelamento e direitos legais aplicáveis.6 Entrega retirada e condições de acesso6.1. O destino padrão da entrega é o endereço cadastrado da empresa compradora. Entrega diretamente em obra ou a terceiro depende de aprovação expressa da direção e identificação no pedido de destinatário, endereço, recebedor e documentos exigíveis. O revendedor permanece comprador e responsável pelo pagamento.6.2. O orçamento deverá indicar entrega ou retirada, frete gratuito ou seu valor, prazo ou janela de entrega, condições de acesso e responsável pela descarga. Não haverá gratuidade presumida nem tarifa automática por quilômetro neste termo. Frete adicional ou reentrega depende de justificativa e aceite, salvo obrigação já pactuada.6.3. O revendedor informará restrições de estrada, portão, altura, acesso, horário e necessidade de equipamento ou equipe para descarga. A NORTE avaliará a viabilidade e fornecerá orientação antes do fechamento. Segurança prevalece sobre tentativa de entrega em acesso incompatível; alternativas serão documentadas.6.4. Retirada por terceiro exige autorização identificável, documento do recebedor e veículo adequado. O transporte contratado pelo revendedor e o acondicionamento após recebimento são de sua responsabilidade, sem excluir defeito preexistente ou erro de carregamento imputável à NORTE.6.5. No recebimento, conferir quantidade, espécie, medidas, acabamento, documentação e avarias aparentes, registrando ressalvas e fotos quando possível. A NORTE fornecerá documento de entrega ou retirada. Assinatura sem ressalvas não elimina direitos relativos a vícios ocultos ou outras garantias legais.6.6. Atrasos por força maior ou fatos externos serão comunicados com causa, previsão e alternativas. A cláusula não afasta responsabilidade por falha própria ou atraso ordinário previsível. Impedimento prolongado será tratado por reprogramação ou resolução com acerto dos valores devidos.7 Qualidade reclamações e responsabilidades7.1. Divergência ou defeito deverá ser comunicado sem demora pelos canais oficiais, com pedido, descrição, fotos e preservação das peças. Para divergências aparentes, recomenda-se registro no recebimento ou em até 2 dias úteis. Esse prazo facilita a apuração, sem reduzir prazo legal de reclamação ou excluir vício oculto.7.2. A NORTE dará resposta inicial em até 5 dias úteis e informará o procedimento de avaliação e solução. Troca, reparo, complementação, abatimento ou restituição serão definidos conforme o problema e a lei. Não haverá devolução por iniciativa própria sem combinar logística, ressalvadas medidas necessárias para segurança e direitos legalmente assegurados.7.3. O revendedor responde por sua oferta ao consumidor, tributos e documentação da revenda, armazenamento, transporte sob sua contratação e serviços próprios. A NORTE responde pelo fornecimento conforme pedido e pelos vícios e danos que lhe sejam imputáveis. O termo não limita direitos de consumidores nem elimina responsabilidade legal dos integrantes da cadeia.7.4. A NORTE fornecerá documentação fiscal e ambiental exigível para o fornecimento. O revendedor observará as obrigações próprias de recebimento, transporte, guarda e revenda. A documentação de uma operação não pode ser reutilizada para acobertar outra.8 Marca informações restritas e canais digitais8.1. Uso da marca depende de autorização e do manual vigente. Não divulgar tabela restrita, apresentar-se como unidade da NORTE ou atribuir patrocínio inexistente. Aplicam-se os procedimentos do anexo, sem promessa de integração automática com o PDV. Cada parte conservará documentos que comprovem suas próprias operações.9 Confidencialidade e proteção de dados9.1. Ambas as partes guardarão sigilo sobre informações não públicas recebidas em razão da parceria: tabelas restritas, descontos individualizados, custos, margens, relatórios, comissões, dados de clientes e obras, documentos financeiros, credenciais e procedimentos internos identificados como reservados ou cuja natureza evidencie o sigilo.9.2. É vedado publicar, vender, repassar a concorrentes, copiar em massa ou usar essas informações para finalidade estranha à parceria. O acesso por empregados, contadores, advogados e prestadores será limitado ao necessário, com dever de sigilo equivalente. Cada parte responde pelos atos imputáveis às pessoas às quais conceder acesso.9.3. Não são sigilosas as informações que já eram públicas sem violação, que a parte comprove conhecer legitimamente antes do recebimento, que obtenha licitamente de terceiro ou que desenvolva de forma independente. São permitidas comunicações necessárias ao exercício de direitos, denúncias de boa-fé e atendimento a ordem legal, administrativa ou judicial, limitadas ao necessário.9.4. Na revenda, o parceiro poderá informar ao seu cliente o preço e as condições da própria revenda. Isso não autoriza divulgar a tabela de aquisição da NORTE, sua margem ou documentos internos. Na indicação, o orçamento destinado ao cliente poderá ser encaminhado ao próprio destinatário.9.5. O dever de sigilo vigorará durante a parceria e por 5 anos após seu término. Segredos empresariais permanecerão protegidos enquanto conservarem essa natureza; dados pessoais seguirão os deveres legais aplicáveis. No encerramento, eliminar ou devolver cópias desnecessárias em até 10 dias úteis, ressalvadas guarda obrigatória e provas para defesa de direitos, sempre com acesso restrito.9.6. Cada parte tratará apenas os dados necessários, com finalidade legítima e base legal adequada, informará os titulares quando exigido e adotará medidas proporcionais de segurança. A NORTE restringirá o acesso aos registros de cada parceiro. É vedado usar os dados compartilhados para marketing alheio à parceria sem fundamento legal próprio.9.7. Incidentes ou suspeitas de acesso indevido serão comunicados à outra parte sem demora injustificada e, sempre que possível, em até 24 horas da ciência, com atualização das informações disponíveis. Esse prazo é de cooperação entre as partes e não substitui prazos de comunicação a titulares ou autoridades. Ambas cooperarão na contenção, preservação de provas e atendimento às obrigações legais.10 Multas por violação do sigilo e medidas de proteção10.1. A parte responsável por violação intencional ou com culpa grave pagará à parte prejudicada multa de R$ 20.000,00 por episódio comprovado. Enquadram-se nessa hipótese venda de informações, divulgação deliberada de tabela restrita ou base de clientes, cessão consciente de acesso e manutenção do vazamento após ciência e possibilidade de contenção.10.2. O vazamento relevante por culpa sem gravidade qualificada sujeitará a parte responsável à multa de R$ 5.000,00 por episódio comprovado. Erro formal sem exposição ou uso indevido não gera multa de sigilo. Atos ligados ao mesmo vazamento constituem um único episódio, sem cobrança por arquivo, pessoa atingida ou visualização. As duas multas não se acumulam pelo mesmo fato.10.3. A parte prejudicada notificará os fatos, as evidências e a penalidade pretendida, assegurando 10 dias úteis para manifestação e decisão fundamentada. Medidas urgentes de contenção e suspensão de acesso podem ser imediatas. A notificação não torna uma dívida contestada automaticamente incontroversa.10.4. A multa não depende da prova do valor do prejuízo, mas exige prova da infração e de sua imputação. Convenciona-se indenização suplementar apenas pelo prejuízo comprovado que exceder a multa, sem duplicidade de reparação. Aplicam-se os limites legais e a redução equitativa previstos nos arts. 412 e 413 do Código Civil. Não se atribui valor artificial à obrigação de sigilo para afastar esses limites.10.5. Poderão ser exigidas cessação do uso, remoção de publicações e devolução ou eliminação das cópias, preservadas as provas e a guarda legal. Violação grave comprovada permite rescisão imediata motivada. Medidas judiciais e comunicação a autoridades dependerão dos fatos e dos requisitos legais. Multas contestadas não autorizam retenção automática de créditos alheios à infração.11 Vigência suspensão e encerramento11.1. A parceria vigora por prazo indeterminado após aceite identificável e aprovação expressa da NORTE. Só se encerra mediante manifestação expressa de uma das partes pelos canais oficiais, sem término automático por tempo ou inatividade. Operações anteriores serão preservadas até adesão documentada à nova versão.11.2. O encerramento sem multa rescisória exige comunicação expressa com antecedência de 15 dias corridos. Infrações sanáveis terão notificação e 5 dias úteis para correção. Fraude, violação grave de sigilo ou risco concreto de segurança permitem suspensão cautelar imediata. Rescisão por descumprimento grave exige comunicação expressa e motivada, com data de efeito.11.3. O encerramento não cancela pedidos confirmados, obrigações de pagamento, garantias ou restituições devidas. Novos pedidos poderão ser recusados após o aviso, sem afetar os já aceitos.11.4. Bloqueio da conta não impedirá obtenção dos próprios demonstrativos e documentos pelos canais oficiais. Valores incontroversos serão pagos normalmente. Compensação de créditos observará os requisitos legais e não abrangerá multa unilateralmente controvertida.12 Alterações comunicações e solução de divergências12.1. Alterações de percentuais, penalidades, base de cálculo ou outras obrigações essenciais exigem novo aceite para futuras operações. Preços para novas compras podem variar mediante informação prévia ao fechamento. Nenhuma atualização terá efeito retroativo sobre pedido confirmado ou direito já constituído.12.2. As partes manterão contatos atualizados. Avisos relevantes terão registro de envio e confirmação de entrega ou outra evidência confiável de ciência. O silêncio não será tratado como aceite de novas penalidades. Eventual falha de sistema será tratada pelo canal alternativo, sem supressão de direitos.12.3. Cada parte responde por seus atos e pelos prejuízos que causar nos termos da lei. Não há exclusão geral de responsabilidade da NORTE por produto defeituoso, erro próprio, descumprimento contratual ou falha de segurança que lhe seja imputável.12.4. As partes buscarão solução documentada pelos canais oficiais. Fica eleito o Foro da Comarca de Valença/RJ, ressalvadas competências legais obrigatórias e hipóteses em que a eleição seja inaplicável. A invalidade de uma disposição não afeta as demais disposições separáveis.12.5. O Anexo de procedimentos integra este termo. Condição especial escrita, aceita por ambas as partes para uma operação, prevalece apenas no ponto expressamente alterado, respeitadas as normas obrigatórias.Aceite e assinaturasDeclaro que recebi o termo completo e seu anexo, compreendi as regras comerciais e as multas de confidencialidade e aceito suas condições.Local e data _________________________________________________________REVENDEDOR ou representante _______________________________________NORTE Rhaffael Patrick Torres Lima _____________________________________Testemunha 1 _________________________ CPF _________________________Testemunha 2 _________________________ CPF _________________________No aceite eletrônico, conservar identidade, data, versão integral e evidência da manifestação. O cadastro isolado não substitui o aceite. Assinatura e aprovação da NORTE serão registradas separadamente.Anexo de procedimentos do site e atendimentoA1. Cadastro e acesso. O interessado informa os dados cadastrais, recebe o termo integral e manifesta aceite. A NORTE analisa e aprova o cadastro, a modalidade e eventuais condições especiais. O acesso autenticado ao painel do parceiro é realizado por conta individual, após aprovação da NORTE; acessos de colaboradores deverão ser autorizados e identificáveis. Não compartilhar senhas.A2. Recursos disponíveis. Só integram a operação as funções oficialmente liberadas. Ambientes de demonstração usam dados fictícios e não comprovam cadastro, pedido, indicação ou pagamento. Este anexo não promete integração automática com o PDV ou disponibilidade contínua da área do parceiro.A3. Calculadoras. Quantidades e investimento são estimativas dependentes das medidas, perdas, unidades e referências informadas. Frete, instalação e serviços podem não integrar o total. A ferramenta não substitui projeto, dimensionamento estrutural ou especificação profissional. A NORTE deve conferir os dados e emitir orçamento identificado antes do fechamento.A4. Envio ao WhatsApp. O usuário revisa a prévia e decide enviar. Abrir o WhatsApp ou gerar a mensagem não confirma compra, reserva estoque, cria pedido ou registra automaticamente uma indicação. A equipe aproveita os dados recebidos e solicita apenas o que faltar. O vínculo da parceria deve ser confirmado expressamente.A5. Revenda. O parceiro consulta os preços de referência e solicita orçamento com produto, medidas, unidade, quantidade, acabamento, destino e prazo desejado. A equipe confirma estoque, valor do PDV, frete, pagamento e produção. O pedido só é confirmado após aceite das condições específicas e confirmação pela NORTE.A6. Conferência. O revendedor compara orçamento, confirmação do pedido, nota fiscal e recebimento. Divergências de painel ou tabela devem ser encaminhadas à equipe. O registro confirmado será corrigido com histórico, sem alteração silenciosa do preço de um pedido já aceito.A7. Documentação e contingência. E-mail, WhatsApp, orçamento, pedido, aceite e comprovantes devem permitir identificar a operação. Se o site falhar, usar os canais oficiais e conservar a evidência do contato tempestivo. Um erro de painel não apaga obrigação comprovada nem torna correto um cálculo incorreto.A8. Segurança. Ao visualizar informação de outro parceiro, interromper o acesso e avisar a NORTE; não copiar ou divulgar. Solicitações de troca de conta bancária ou credenciais devem ser confirmadas por canal conhecido. Informar suspeita de fraude e preservar os registros.Condições especiais aceitas pelas partesPreencher antes do aceite ou registrar aditivo identificável. Campo em branco mantém as regras deste termo. Não admite afastamento de vedação legal ou profissional.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Referência do aceite _____________________ Aprovação NORTE ______________

Baixar termo em PDF · Revisão 06/10/2026

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Leia o termo da modalidade escolhida e marque “Li e concordo”. Não é necessário assinar ou enviar um documento para solicitar a parceria. Seu aceite ficará registrado, e a parceria será efetivada após a aprovação da equipe da Norte Madeiras.

O canal indicado nos termos é o atendimento administrativo privativo do programa, com atendimento especial. O contato geral da loja permanece (24) 99995-0604.

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Convite e guia da parceria

Conheça as modalidades, solicite a análise da Norte e acompanhe sua parceria por uma conta individual.

Como solicitar e acessar
  1. Solicite sua parceria: escolha a modalidade, leia o termo completo e o anexo e marque os checkboxes. Não é necessário assinar ou enviar documento para solicitar.
  2. A Norte analisa e aprova separadamente. A solicitação não libera acesso automaticamente.
  3. Após aprovação, a equipe envia seu convite individual. Use esse link para definir sua senha. O link é pessoal; se expirar, use “Definir ou recuperar senha” na tela de acesso.
Indicação, comissão e orçamento
  1. Antes do orçamento final, informe parceiro, cliente, contato, cidade/obra e número do orçamento, quando houver, pelos canais oficiais previstos no seu termo. Aguarde a validação da Norte.
  2. A equipe registra as vendas; o parceiro consulta “Minhas comissões”, detalhes do pedido, pagamentos, comprovantes e histórico. Havendo divergência, use “Minhas contestações” ou o canal do termo.
  3. A comissão padrão é apurada por item elegível: 4% sem desconto ou 2% com desconto, com rateio do desconto global e deduções previstas, sem duplicidade. A liberação depende de quitação integral e recebimento confirmado pela Norte.
  4. Painel, tabelas e calculadoras são referências. Prevalecem o orçamento confirmado e os valores do PDV, ressalvadas condições escritas aceitas. Abrir WhatsApp não confirma pedido, reserva estoque ou registra automaticamente uma indicação. Disponibilidade e prazo precisam de confirmação.
Revenda e permissões

A tabela de revenda é reservada às contas aprovadas nessa modalidade. Cada parceiro consulta seus próprios dados; não compartilhe senha ou tabela restrita.

Canais de suporte e materiais vigentes

Contato geral da loja: (24) 99995-0604. Para tratar sua parceria, utilize o canal administrativo privativo já indicado no termo ou responda ao e-mail de convite. Esse canal tem atendimento especial ao programa.

O convite de acesso é o link individual gerado pela equipe, nunca um link público compartilhado. Este guia complementa o convite e os termos; condições específicas aceitas são preservadas. Guia operacional · versão de 14/10/2026. Para consultar as regras completas, abra “Condições da parceria” na sua conta ou leia o termo e o anexo no formulário de solicitação.